Equilíbrio e eficácia nos processos de contratação

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Lembro bem quando comecei a trabalhar em Lleida.net, há já dois anos e meio. O mercado das comunicações certificadas tem mudado muito e muito rápido neste tempo. Lembro que quando dizia a alguem o que fazíamos na empresa olhavam para mim com cara esquisita. “SMS certificado, email certificado, mas o que é isso exatamente? E sobre tudo, é isso legal?
Muitas vezes tive que responder essas perguntas. Afortunadamente o debate, legal não legal, começa a ser ultrapassado, já quase ninguém duvida da legalidade de este tipo de comunicações. Mas, para esses que ainda têm dúvidas, noto alguns dados referidos ao quadro legal de aplicação:
O certificado emitido pela Lleida.net (podem ver aqui uma explicação mais alargada sobre o documento) é considerado um documento eletrônico, um tipo de documento que recolhe o artigo 3.5 da lei espanhola de assinatura eletrônica (Ley 59/2003, de 19 de diciembre, de firma electrónica).
Considera-se documento eletrônico a informação de qualquer natureza em forma eletrônica, arquivada em suporte eletrônico segundo um formato determinado e susceptível de identificação e tratamento diferenciado.”
Por outro lado, sua consideração como evidência em um processo civil é de documento privado, tal e como estabelece o artigo 326 da lei espanhola de ajuizamento civil (Ley de Enjuiciamiento Civil). Caso não seja contestado, fará prova plena, e se o for, proceder-se-á ao seu exame e posterior valoração pelo Tribunal.
Por fim, também dizer que nossa atividade está definida no artigo 25 da lei espanhola da sociedade da informação (Ley de Servicios de la Sociedad de la Información y del Comercio Electrónico) ao falar em “terceiro confiável”.
Uma vez sobrepassadas as dúvidas sobre a legalidade, o importante é saber se é eficaz, se serve para atingir o objectivo marcado. E vou falar concretamente nos processos de venda a distância, aqueles nos quais pode ser empregado, por exemplo, um SMS certificado ou um email certificado. O sentido comum diz-nos que o objectivo do responsável de um canal de venda a distância é vender o máximo possível. Mas ao tempo, essas vendas devem oferecer umas garantias jurídicas.
Quer dizer, converter o máximo número de contatos em vendas com o mínimo risco jurídico. Isso permite-nos desenhar uma matriz como a que anexamos a continuação, na qual podemos situar diversas ferramentas de venda a distância:
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Lleida.net
A Primeira Operadora Certificadora – Mensagens eletrônicas certificadas

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